Você sabia que sonegação de impostos é crime?
E você pode ser preso e receber multa por conta desses atos!
Mas o que é sonegação de impostos?
A sonegação é a ocultação ou a omissão de valores financeiros na hora de declarar ganhos às autoridades fiscais, com o objetivo de pagar menos impostos.
As práticas mais comuns são:
- Apropriação indébita, por exemplo, é quando o imposto de renda foi descontado de um funcionário, mas não foi pago à Receita Federal;
- Ocultação de documentos financeiros, seria situações em que a empresa realiza vendas e não são emitidas as notas fiscais;
- Nota Calçada consiste em gerar documentos fiscais adulterados, seja no preço ou descrição da mercadoria;
- Meia nota é uma expressão que define a emissão de notas fiscais com valores reduzidos;
- Uso de laranjas acontece quando uma pessoa empresta o seu nome ou a sua conta bancária para intermediar uma negociação fraudulenta, ocultando a identidade de um terceiro.
Entre os problemas que podem surgir no comando de uma empresa, a sonegação de impostos é um dos mais graves. No Brasil, muitos empreendedores desconhecem os pormenores da legislação, fazendo com que a sonegação ocorra de maneira não intencional. Todavia, existem contribuintes que agem de má fé e utilizam práticas criminosas para fugir da fiscalização e reter menos tributos.
Nos casos em que a empresa cometeu um erro e notificou o órgão público, é necessário pagar o valor da multa, com um acréscimo de 20% e mais os juros. Já nos casos em que é o próprio governo que observa a sonegação, o valor de acréscimo chega a 75%, mais os juros.
Então fique ligado para não cometer esses erros graves!
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